O acesso ao currículo para surdos deve ser simplificado, focando em competências de escrita.

O AEE substitui as disciplinas curriculares comuns, quando o aluno apresenta dificuldade de compreensão na língua oral.

O AEE deve garantir o pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a autonomia do estudante.

A institucionalização do AEE é facultativa para escolas privadas que já possuem intérpretes de Libras com formação especializada.

A ação curricular para alunos vinculados ao AEE deve evidenciar as atividades lúdicas e plásticas, dispensando a abordagem de conteúdos definidos nos componentes curriculares tradicionais.