4186490
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Provas:
À luz do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), uma garantia prevista para os filhos nas situações
em que a mãe adolescente se encontra em acolhimento
institucional é
