Em relação ao Parecer CNE/CEB Nº 16/99 que “trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico”, considere as seguintes afirmativas:

I. Trata-se do parecer que subsidiou as primeiras Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional, a Resolução CNE/CEB 04 de 1999, cabendo considerar que essa Resolução ainda norteia a formação de profissionais técnicos no Brasil, incluindo os da área da saúde e da enfermagem.
II. Trata-se de parecer que reafirma a separação entre educação profissional e ensino médio, comentando sobre a rearticulação curricular entre ambos, a partir de dois eixos complementares: um deles, a ideia de que ao ensino médio devem caber a missão e a carga horária mínima de educação geral e, aos cursos técnicos, a formação profissional.
III. No Parecer CNE/CEB Nº 16/99, comenta-se que, além de princípios gerais e comuns, as instituições ofertantes de educação profissional deverão considerar princípios específicos como competências para a laborabilidade, flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização, a identidade dos perfis profissionais, atualização permanente dos cursos e currículos e a autonomia da escola.
IV. Trata-se de parecer que subsidiou as primeiras Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional, a Resolução CNE/CEB 04 de 1999, cabendo considerar que essa Resolução, como já foi revogada, não mais norteia a formação dos técnicos de enfermagem.


É correto o que se afirma em: