Questão 4065966

4065966 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA

Provas:

Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da União, NÃO está/estão a

produção, comercialização e utilização dos radioisótopos para pesquisa e uso agrícolas e industriais.

pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.

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