3992923
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Alto Bela Vista-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Alto Bela Vista-SC
Provas:
Durante o planejamento de uma licitação para
contratação de serviços de engenharia de grande porte,
a Administração avaliou que a complexidade técnica
justificaria a participação de empresas em consórcio.
Três empresas manifestaram interesse em participar em
conjunto, apresentando documentação variada sobre
sua futura formação consorcial. Considerando as regras
aplicáveis aos consórcios na licitação, nos termos do Art.
15 da Lei nº 14.133/2021, a alternativa CORRETA que a
Administração deverá exigir, para fins de habilitação e
conformidade do consórcio é: