a participação dos estudantes com deficiência em classes comuns depende da demonstração de condições de acompanharem o currículo regularmente desenvolvido pela escola.

a permanência dos estudantes com deficiência em classes comuns pressupõe a oferta de serviços especializados, preservando a organização escolar existente e atribuindo ao estudante a responsabilidade por sua adaptação.

a inclusão e a integração escolar constituem modelos de escolarização que se distinguem apenas quanto à intensidade dos apoios oferecidos aos estudantes.

a escola deve reorganizar suas práticas, currículos, recursos e formas de participação para assegurar o direito à aprendizagem e à participação dos estudantes público-alvo da educação especial, reconhecendo a diversidade como princípio da ação educativa.

a educação especial constitui modalidade transversal destinada a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização dos estudantes públicoalvo, atribuindo aos professores da educação especial a responsabilidade pela efetivação da inclusão escolar.