No curto prazo, a inclusão de despesas consideradas rígidas no orçamento depende de discricionariedade e análise de oportunidade por parte das autoridades políticas.

Podemos compreender a rigidez orçamentária como um conjunto de limitações que restringem o poder de alteração estrutural do orçamento em determinado momento.

Os maiores grupos de despesas obrigatórias são serviço da dívida, pessoal e encargos sociais e os benefícios da previdência social.

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversos gastos que engessam a engrenagem orçamentária.