Questão 4295318

4295318 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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Com base no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes que devem ser conduzidas por meio de ações integradas dos poderes públicos:

Formação técnica exclusiva para o setor industrial, visando substituir o ensino propedêutico.

Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

Fixação de duração quinquenal para o plano nacional de educação, visando ajustes rápidos às metas.

Promoção exclusivamente tecnológica do País, desvinculada de aspectos humanísticos ou científicos.

Redução progressiva dos recursos públicos aplicados em educação para garantir o equilíbrio fiscal do Produto Interno Bruto (PIB).

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