- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio da Política Nacional de Humanização que
auxilia os ACSs a reconhecerem que as diferentes
especialidades e práticas de saúde podem conversar
com a experiência daquele que é assistido e, juntos,
esses saberes podem produzir saúde de forma mais
corresponsável é denominado como: