O planejamento familiar indica um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e nascimento dos filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis, bem como aqueles e aquelas que se preparam para iniciar a vida sexual. No Brasil, as ações de planejamento familiar são definidas e amparadas pela Lei nº 9.363/1996. [...]
Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/programa-de-fort alecimento-da-gestao-dasaude-no-estado-de-sao-paulo/consultas-publicas-manuai s-da-linha-de-cuidado-da-gestante-parturiente-epuerpera/1_planejamento_familiar.pdf. Acesso em: 13 fev. 2025.

Com base na Política de Planejamento Familiar estabelecida pelo Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.