Questão 4268664

4268664 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MT

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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAmicus Curiae (art. 138)

Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros conforme disposições do CPC.

No caso de evicção, a denunciação da lide é obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso contra o alienante.

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

No caso de assistência simples, o reconhecimento da procedência do pedido pela parte assistida depende da anuência do assistente.

O chamamento ao processo é prerrogativa que pode ser exercida tanto pelo autor como pelo réu.

Contra a decisão que defere ou indefere o ingresso do amicus curiae cabe agravo de instrumento ou agravo interno, conforme o caso.

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