É o documento identitário da instituição escolar.

Deve ser elaborado em equipe, sempre flexibilizado e reavaliado durante o percurso letivo.

No PPP, deve conter, dentre outras questões, a Proposta curricular da instituição.

O PPP não é mais utilizado nas escolas depois da implementação da BNCC-Base Nacional Comum Curricular.

O PPP é um documento público que identifica a instituição escolar, devendo estar sob acesso de toda a comunidade escolar.