4168633
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Provas:
Dados demográficos recentes indicaram significativo crescimento da área urbana de Venda Nova do Imigrante. Um grupo de
moradores procurou José, agente administrativo lotado no setor de planejamento da prefeitura, para saber se esse aumento
populacional implicaria a adoção de novos instrumentos de política urbana. Após consultar a Lei Orgânica Municipal, o servidor informou que, ao atingir determinado contingente de população urbana, torna-se obrigatória a elaboração do Plano
Diretor do Município. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, o Plano Diretor deve ser elaborado quando a população urbana municipal atingir, no mínimo:
