Questão 4274000

4274000 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ

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Currículo (Teoria e Prática)Currículo e Diversidade
LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática relativa à história e à cultura afro brasileira e indígena, matéria também disciplinada pela Resolução CNE/CP nº 1/2004. Sobre esse conjunto normativo, é correta a seguinte afirmativa:

os conteúdos referentes à temática devem ser ministrados apenas no ensino médio, etapa em que os estudantes possuem maturidade para o debate

a obrigatoriedade alcança apenas os estabelecimentos públicos de ensino, ficando as escolas particulares dispensadas de trabalhar a temática

os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras

a temática restringe-se ao componente curricular de história, vedada sua abordagem nas demais disciplinas

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