4196960
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
Durante um atendimento, uma Assistente Social
solicita ao Advogado da unidade uma orientação
Jurídica a ser prestada a um usuário em situação
de vulnerabilidade extrema. A dúvida refere-se
aos critérios de elegibilidade para o benefício de
prestação continuada. Considerando a situação
hipotética e com base na legislação vigente, o
Advogado deve esclarecer que o benefício de
prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao
idoso: