4103186
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Mazagão-AP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Mazagão-AP
Provas:
Um órgão público, visando reduzir filas e custos
operacionais, implantou um novo fluxo de atendimento:
(i) passou a indeferir, automaticamente, pedidos “com
inconsistências formais mínimas” (ex.: falta de rubrica
em página não essencial), sem abertura de prazo para
saneamento; (ii) determinou que comunicações e
decisões seriam feitas exclusivamente por aplicativo
de mensagens, “por ser mais rápido”, sem registro em
processo administrativo e; (iii) fixou meta interna de
“zerar estoque” em 15 dias, autorizando decisões
padronizadas por modelos genéricos, sem análise
individual, sempre que o caso “parecer similar”.
À luz do princípio constitucional da eficiência e de sua convivência com os demais princípios administrativos, aponte a alternativa INCORRETA.
À luz do princípio constitucional da eficiência e de sua convivência com os demais princípios administrativos, aponte a alternativa INCORRETA.
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