4060196
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
No Município, a organização político-administrativa estrutura-se com base na
separação funcional de poderes, respeitando os
limites constitucionais. Das alternativas abaixo,
aquela que apresenta uma informação verdadeira
sobre a estrutura de poderes é a seguinte: