4270608
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Assunção-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Assunção-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com base no Art. 54 do Estatuto da Criança e
do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que dispõe
sobre os deveres do Estado para assegurar o
direito à educação de crianças e adolescentes,
assinale a alternativa INCORRETA.
