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4165345 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IEL
Orgão: TRT-21

Ricardo é vendedor externo, contratado como "comissionista puro", sem parcela salarial fixa pela a empresa Três Marias LTDA. Em 15 de outubro de 2025, foi dispensado sem justa causa. Suas comissões mensais, apuradas de janeiro a setembro do mesmo ano, variaram significativamente. Considerando a situação e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como deve ser calculada a projeção do 13º salário proporcional de Ricardo?

 

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