4226908
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Um estudante com deficiência necessita de auxílio para
alimentação, higiene e locomoção durante o período
escolar. Em determinado momento, a família solicita ao
profissional de apoio que realize um procedimento de
saúde próprio de uma profissão regulamentada, sem
acompanhamento de profissional habilitado. Segundo a Lei
Brasileira de Inclusão, o profissional de apoio escolar deve: