4067649
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Provas:
A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as
manifestações esportivas segundo suas finalidades e
objetivos, estabelece em seu artigo 3º que o desporto pode ser
reconhecido em diferentes naturezas. Considere as seguintes
definições: alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo;
contribuir para a integração social e promoção da saúde; obter
resultados competitivos de alto nível; e fomentar a aquisição
inicial dos conhecimentos desportivos que garantam
competência técnica na intervenção desportiva. Essas
definições correspondem, respectivamente, aos desportos: