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Respondida
4281132
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Amparo-SP
Provas:
Jornalista
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Ao planejar a republicação de uma obra textual em projeto editorial, uma redação precisa verificar por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor já falecido. Conforme o que diz a lei, tais direitos:
A
perduram por 50 anos, contados de a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
B
são perpétuos, transmitindo-se indefinidamente aos sucessores do autor.
C
perduram por 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
D
extinguem-se com a morte do autor, ingressando a obra de imediato em domínio público.
E
perduram por 60 anos, contados da data do registro da obra no órgão competente.
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