Magna Concursos
4281132 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
Ao planejar a republicação de uma obra textual em projeto editorial, uma redação precisa verificar por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor já falecido. Conforme o que diz a lei, tais direitos:
 

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