- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Uma equipe de Saúde da Família era responsável por
aproximadamente 6.500 habitantes. Durante avaliação municipal,
concluiu-se que a população adscrita excedia o recomendado
para manutenção da qualidade assistencial. De acordo com a
Portaria GM/MS n.º 648/2006, a média populacional recomendada
por equipe é de aproximadamente: