Conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, a hierarquização é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a integração dos níveis de atenção em uma rede de serviços estruturada por complexidade crescente. O impacto desse princípio na organização dos serviços de saúde pode ser identificado como