Questão 4065819

4065819 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA

Provas:

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é fato gerador do imposto sobre

circulação de mercadorias e serviços, na forma do art. 155, II, § 2º, X, “c” da Constituição Federal.

grandes fortunas, na forma do art. 153, VII da Constituição Federal.

a renda e proventos de qualquer natureza, na forma do art. 153, II da Constituição Federal.

bens e serviços, na forma do art. 156-A, § 1º, I da Constituição Federal.

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