Quanto à Constituição Federal de 1988, ao Código
Tributário Nacional, à legislação previdenciária e às normas
vigentes relativas às obrigações fiscais e acessórias, julgue
os itens a seguir.
Na contabilização da folha de pagamento de uma
entidade empregadora sujeita ao Regime Geral de
Previdência Social, a contribuição previdenciária
descontada dos empregados deve ser reconhecida
como obrigação a recolher, enquanto a contribuição
patronal, quando devida, constitui variação
patrimonial diminutiva e obrigação da entidade.
