Magna Concursos
4276066 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
Provas:
A gestão da educação no Brasil envolve a colaboração entre os entes federados e a definição de prioridades. Analise as afirmativas a seguir:

I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Está correto o que se afirma em:
 

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Professor - Coordenador

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