De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP), que trata sobre a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o conceito que determina que os usuários devem ter a informação disponível antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, é o de: