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4277138 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
Provas:
A Lei Complementar nº 220/2025 instituiu o Sistema Nacional de Educação e estabeleceu mecanismos de cooperação entre os entes federativos. Sua configuração envolve articulação entre sistemas sem eliminar as competências decorrentes da organização federativa brasileira. Com base nessa disciplina, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(   ) O SNE promove a articulação entre os sistemas de ensino e a integração de ações relacionadas às políticas educacionais.
(   ) A organização do SNE determina que os sistemas municipais sejam vinculados aos respectivos sistemas estaduais para fins de articulação das políticas educacionais.
(   ) O regime de colaboração constitui elemento da cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação de políticas educacionais.
(   ) A articulação entre os sistemas deve ocorrer com respeito à organização federativa da educação nacional e à autonomia dos entes.
(   ) A coordenação nacional do SNE permite à União estabelecer decisões administrativas vinculantes para os sistemas estaduais e municipais no exercício das competências próprias desses entes.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
 

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