A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) definiu regras em que os países industrializados se comprometeram a limitar e reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) em consonância com as metas individuais acordadas. A própria Convenção apela a esses países para que adotem políticas e medidas de atenuação e se manifestem regularmente.
Esse conjunto de ações para redução dos GEE ficou conhecido como
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