É garantida anualmente a todos os profissionais, independentemente de avaliação de desempenho ou tempo de serviço.

Fundamenta-se em um sistema que considera tanto o tempo de serviço quanto o merecimento do profissional do magistério.

Ocorre exclusivamente por merecimento, como forma de incentivar a competitividade entre os membros do corpo docente.

Dá-se de forma automática e exclusivamente baseada no tempo de serviço do profissional.