Questão 3713949

3713949 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São João Rio Peixe-PB

Provas:

Lei 13.709/2018: LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale CORRETAMENTE:

A

O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem os dados pessoais se referem.

B

O encarregado é a autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.

C

O controlador é quem decide sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.

D

O tratamento de dados pessoais só pode ser realizado por órgãos públicos.

E

Dados sensíveis referem-se apenas a informações financeiras, como salário e número de cartão de crédito.

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