Magna Concursos
4273031 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Mariana, com dezesseis anos completos, foi emancipada por seus pais mediante instrumento público, levado a registro, sem que houvesse homologação judicial. Posteriormente, questionou-se a validade do ato e a anterior condição civil de Mariana.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
 

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