“A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil constitui um campo de intensa relevância social, histórica e pedagógica, marcado por tensões entre demandas produtivas, transformações econômicas e a busca por formação integral. Desde as suas origens, essa modalidade tem sido atravessada pela dualidade entre trabalho manual e intelectual, refletindo desigualdades estruturais ainda presentes no cenário educacional contemporâneo. [...] A trajetória da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil foi marcada por diferentes fases, reformas legais e mudanças de concepção ao longo dos anos.”

Carvalho, M.P.; Teixeira, M.R.F. Educação Profissional E Tecnológica No Brasil E No Rio Grande Do Sul: Fundamentos Históricos, Competências E Trabalho Como Princípio Educativo. SciELO Preprints, 2025. DOI: 10.1590/ SciELOPreprints.13382. Disponível em: https://preprints. scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/13382. Acesso em: 2 mar. 2026.

A partir do exposto, associe os principais marcos legais da EPT no Brasil, indicados na primeira coluna, com as principais regulamentações de cada um, indicados na segunda coluna.

Coluna I

(1) Decreto nº 7.566/1909.

(2) Decreto-lei nº 4.048/1942.

(3) Lei nº 5.692/1971.

(4) Decreto nº 2.208/1997.

(5) Lei nº 11.892/2008.

Coluna II

(A) Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(B) Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

(C) Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).

(D) Criação das Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito.

(E) Fixou as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus.

A CORRETA associação entre as colunas está na alternativa: