4268969
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político e a prevalência dos
direitos humanos constituem, respectivamente:
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