a notificação, para os entes estatais, de casos de doenças e agravos incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória.

a elaboração e a divulgação de informes epidemiológicos relacionados a doenças transmissíveis, a fim de subsidiar o planejamento e o cuidado em saúde.

o planejamento de ações de orientação e informação que estimulem a adoção de práticas sanitárias para prevenção de agravos e de doenças.

a identificação de focos de novas doenças, mas não a disponibilização de orientação técnica para os profissionais de saúde, que é incumbência da vigilância sanitária.

o monitoramento das doenças infecciosas que sejam transmissíveis, não contempladas as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).