Magna Concursos
4196684 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Provas:

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos para detectar casos de violações e propor medidas tendentes a mitigá-las.

Têm essa função os chamados “procedimentos especiais”, entre os quais se encontram:

 

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