Questão 4295238

4295238 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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Professor - Biologia
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Aspectos Constitucionais

De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

O Plano Nacional de Educação deve ser elaborado com duração quinquenal, renovado a cada cinco anos, e voltado exclusivamente para o ensino superior.

O PNE tem como objetivo central a privatização progressiva da educação básica, garantindo a coexistência apenas de instituições privadas de ensino.

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes voltadas para a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade do ensino.

O PNE prevê que a União seja responsável exclusiva pela oferta de educação infantil, sem participação dos Municípios.

O Plano Nacional de Educação deve restringir a formação cidadã, priorizando apenas a capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho.

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