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Respondida
4062128
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEMA-AM
Provas:
Analista Ambiental - Jurídico
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
No que diz respeito às formas de rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
A
O empregado que divulga informações confidenciais da empresa em uma rede social comete ato de improbidade e pode ser demitido por justa causa.
B
O empregado demitido por justa causa deverá receber o saldo de salários, as férias vencidas, 1/3 de férias vencidas, 13.º salário proporcional e férias proporcionais.
C
Reconhecida a culpa recíproca para a rescisão do contrato de trabalho, o empregado deverá receber férias vencidas, multa de 40% do FGTS, 13.º proporcional e férias proporcionais, e 50% dos valores referentes ao saldo de salários.
D
É presumida como discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, como, por exemplo, portador do vírus HIV.
E
Quando a dispensa é considerada discriminatória, o empregado deverá receber uma indenização pela dispensa, mas não terá garantida a sua reintegração ao emprego.
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