Que é uma Proposta curricular pronta e acabada, que deve ser aplicada em território nacional.

É um dispositivo legal que define uma Base curricular para o cenário educacional como um todo, mas não é uma Proposta curricular pronta, portanto, precisa ser estudada, analisada e trabalhada a partir das demandas reais de cada contexto em si.

É um documento válido em território nacional, mas não obrigatório de ser utilizado em cenário nacional como um todo.

É uma Base curricular que deve ser seguida a risco, no sentido de aplicabilidade em todas as modalidades de ensino.

É a Base Nacional Comum Curricular, a qual oficializa e define os Currículos de todas as escolas, devendo ser seguida a risco, sem nenhuma flexibilização ou organização curricular de cada demanda.