- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A respeito da competência tributária municipal,
considere as situações hipotéticas seguintes:
I. Transmissão onerosa, entre pessoas vivas, da propriedade de imóvel localizado no território municipal;
II. Prestação de serviço compreendido no campo de incidência constitucional do imposto municipal sobre serviços;
III. Propriedade de imóvel urbano;
IV. Valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo Município, presentes os pressupostos legais para instituição do tributo correspondente.
Considerando o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
I. Transmissão onerosa, entre pessoas vivas, da propriedade de imóvel localizado no território municipal;
II. Prestação de serviço compreendido no campo de incidência constitucional do imposto municipal sobre serviços;
III. Propriedade de imóvel urbano;
IV. Valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo Município, presentes os pressupostos legais para instituição do tributo correspondente.
Considerando o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
