Questão 4271518

4271518 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

Provas:

Compreendem os novos princípios do Sistema Tributário Nacional, incluídos pela Emenda Constitucional nº 132/2023:

Simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.

Transparência, neutralidade, conformidade, justiça tributária e proteção do meio ambiente.

Simplicidade, justiça tributária, neutralidade, cooperação e livre concorrência.

Justiça tributária, cooperação, neutralidade, defesa do meio ambiente e não cumulatividade.

Simplicidade, não cumulatividade, neutralidade, justiça tributária, proteção do meio ambiente.

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