O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD)
garante ao adolescente autor de ato infracional uma
série de direitos, inclusive durante o cumprimento da
medida socioeducativa. Acerca desses direitos, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) Ser informado de sua situação processual apenas quando a autoridade judiciária julgar conveniente.
( ) Receber escolarização e profissionalização.
( ) Realizar atividades externas, independentemente de autorização judicial.
( ) Ser tratado com respeito e dignidade como pessoa humana em processo de desenvolvimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Ser informado de sua situação processual apenas quando a autoridade judiciária julgar conveniente.
( ) Receber escolarização e profissionalização.
( ) Realizar atividades externas, independentemente de autorização judicial.
( ) Ser tratado com respeito e dignidade como pessoa humana em processo de desenvolvimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: