3828840
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
Provas:
O Alvará de Funcionamento é um documento obrigatório para todos os tipos de estabelecimento comercial, industrial,
agrícola, sociedades, associações, instituições e prestadores de serviços, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Assim, sobre
a licença ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I- É expedida somente por órgãos federais.
II- É um documento obrigatório para todos os tipos de estabelecimento/empresa para obter o alvará de funcionamento.
III- Geralmente são exigidas licenças ambientais das empresas cujas atividades econômicas se enquadram no grau de risco médio ou alto, conforme a legislação.
IV- São exemplos de atividades econômicas que necessitam de licenciamento ambiental: indústrias metalúrgicas, mecânicas, têxteis, química, atividades agropecuárias, entre outras.
I- É expedida somente por órgãos federais.
II- É um documento obrigatório para todos os tipos de estabelecimento/empresa para obter o alvará de funcionamento.
III- Geralmente são exigidas licenças ambientais das empresas cujas atividades econômicas se enquadram no grau de risco médio ou alto, conforme a legislação.
IV- São exemplos de atividades econômicas que necessitam de licenciamento ambiental: indústrias metalúrgicas, mecânicas, têxteis, química, atividades agropecuárias, entre outras.