Questão 4218145

4218145 Ano: 2026
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CAU-CE

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Engenharia e AgronomiaLei 5.194/1966: Regula as Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo

O arquiteto Dionísio está sendo alvo de um processo ético-disciplinar. Preocupado com a situação, busca conhecer qual é o rol de sanções ético-disciplinares previstas na Resolução CAU/BR nº 143/2017. Com base nesse documento, podem ser aplicadas a Dionísio:

Censura por escrito; prestação de serviços comunitários na área de urbanismo; e suspensão do registro.

Advertência reservada; proibição definitiva de participar de licitações públicas; e cancelamento do registro.

Repreensão verbal em sessão plenária; multa de natureza tributária; e interrupção compulsória do registro.

Advertência (nas modalidades reservada ou pública); suspensão do exercício da atividade; cancelamento do registro; e multa.

Suspensão do exercício profissional em território estadual; advertência pública; e prestação de consultoria gratuita ao Conselho.

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