Uma clínica odontológica passou a exigir que seus pacientes assinem um termo
autorizando o uso de seus dados pessoais antes de iniciar qualquer tratamento.
Além disso, passou a informar claramente para que esses dados serão utiliza
dos.
Considere as afirmações:
I. O consentimento do titular é uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.
II. A LGPD prevê expressamente o consentimento do titular como uma das hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O consentimento do titular é uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.
II. A LGPD prevê expressamente o consentimento do titular como uma das hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Assinale a alternativa CORRETA.