Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade possui uma obrigação presente, formalizada ou não, decorrente de um evento passado, sendo provável (mais provável que ocorra do que não ocorra) a saída de recursos para sua liquidação e possível uma estimativa confiável de seu valor; em casos de incerteza sobre a existência da obrigação na data do balanço, como em ações judiciais, a entidade deve considerar evidências adicionais fornecidas por eventos após a data das demonstrações contábeis.

Uma obrigação não formalizada (construtiva) de reestruturação surge e deve ser reconhecida como provisão no exato momento em que a administração da entidade toma a decisão interna de extinguir um serviço ou fechar uma agência, independentemente de essa decisão ter sido comunicada ou o plano ter sido iniciado antes da divulgação das demonstrações contábeis.

Por força do princípio da prudência, a entidade deve reconhecer no balanço patrimonial tanto os passivos contingentes quanto os ativos contingentes sempre que a saída ou entrada de benefícios econômicos, respectivamente, for avaliada como “possível”, garantindo que os usuários tenham ciência de todos os riscos e potencialidades futuras.

Devem ser reconhecidas como provisões as perdas operacionais líquidas esperadas para exercícios futuros, uma vez que a expectativa de prejuízo nas atividades operacionais atende à definição de passivo e representa uma obrigação presente de manter o potencial de serviços da entidade.

No PCASP, o termo “provisão” possui um sentido amplo que abrange tanto os passivos de prazo ou valor incerto quanto as contas retificadoras de ativos, tais como o ajuste para perdas de recebíveis e a depreciação acumulada, visando a uniformização da terminologia contábil patrimonial.