assegura a igualdade de tratamento entre estudantes, razão pela qual diferenças de gênero e sexualidade não produzem efeitos relevantes sobre as práticas pedagógicas e os processos de escolarização.

desempenha função predominantemente voltada à transmissão de conhecimentos científicos, cabendo às famílias a formação relativa às identidades de gênero e às relações de sexualidade.

constitui um espaço de produção e reprodução de normas, valores e relações sociais que também influenciam a construção das identidades de gênero e sexualidade, razão pela qual essas dimensões integram o debate educacional.

deve abordar questões relativas a gênero e sexualidade apenas em situações de conflito ou discriminação, preservando o currículo regular de discussões sobre essas temáticas.

organiza suas práticas pedagógicas a partir de princípios universais de igualdade, sendo inadequado considerar diferenças de gênero e diversidade na organização do trabalho educativo.