A indiscutível relevância social da atuação do enfermeiro professor na formação de técnicos de enfermagem implica necessariamente em conhecer as bases legais e a estrutura do sistema educacional. Assim, tendo em vista a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem poderá ocorrer