As atribuições dos profissionais das equipes que atuam
na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de
escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do
Distrito Federal.
São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:
São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica: